Regras claras para uma experiência tranquila.
Este conteúdo é uma estrutura inicial de termos. Definições comerciais, regras de reembolso, dados da empresa e licença devem ser validados antes da publicação.
Conta e acesso
A conta é pessoal e deve ser protegida pelo próprio usuário. Em produção, a plataforma exigirá verificação de e-mail, senha forte, limitação de tentativas e recuperação segura de acesso.
Licença dos materiais
A compra deve conceder a licença expressamente descrita na página do produto. Como regra inicial, ela pode permitir uso pedagógico individual pela pessoa compradora, sem redistribuição do arquivo, revenda, publicação ou compartilhamento público. O texto final precisa refletir o modelo comercial escolhido.
Pedidos e pagamento
O pedido só deve ser considerado aprovado após confirmação autenticada do provedor de pagamento. O retorno do navegador, um comprovante enviado pelo cliente ou uma tela de sucesso não liberam arquivos por si só.
Disponibilidade de downloads
A regra comercial de acesso continuado deve ser informada de maneira simples. A plataforma deve preservar no pedido a versão, preço e licença vigentes no momento da compra, mesmo que o produto seja atualizado depois.
Atendimento e reembolso
Os canais de atendimento, condições de cancelamento, reembolso e tratamento de chargebacks devem ser definidos com apoio contábil e jurídico e apresentados antes da contratação.
